ESTATUTO SOCIAL DA ASSP - ASSOCIAÇÃO DE SINUCA DE SÃO PAULO

CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FINALIDADE E DURAÇÃO

Artigo 1º - A ASSP - Associação de Sinuca de São Paulo, neste estatuto designada simplesmente como ASSP, fundada em 20/02/2017, com sede a ser definida, é uma associação de direito privado, de âmbito estadual, constituída por tempo indeterminado, sem fins econômicos, sem cunho político ou partidário, que reconhece à Federação Paulista de Sinuca e Bilhar – FPSP como entidade oficial representante do Estado de São Paulo.

Tem por finalidades:

I. fomentar a prática da sinuca em todo o Estado de São Paulo;

II. organizar e manter cadastro e ranking oficial de atletas;

III. divulgar eventos, campeonatos e torneios de sinuca;

IV. catalogar e divulgar locais de prática do esporte no Estado;

V. promover a sinuca como esporte competitivo e de lazer.

Parágrafo único – As cores e símbolo da associação serão branca, verde e vermelha definidas pela diretoria, sendo facultada sua alteração futura.

CAPÍTULO II - DOS SÓCIOS

Artigo 2º – Para ser admitido como sócio, o candidato deverá satisfazer os seguintes requisitos:

· Ser indicado por associado em pleno gozo de seus direitos estatutários;

· Apresentar proposta com dados pessoais e fotografia;

· Anexar autorização do responsável quando menor de 18 anos;

· Não exercer ou ter exercido atividades ilícitas.

Artigo 3º – São direitos dos sócios:

· Participar dos torneios promovidos pela associação;

· Participar do ranking organizado e coordenado pela associação;

Artigo 4º – São deveres dos sócios:

· Pagar pontualmente suas contribuições;

· Respeitar o Estatuto, Regulamentos e legislação vigente;

· Manter atualizados seus dados de contato;

· Comparecer às assembleias;

· Participar uniformizado nos torneios;

· Zelar pela disciplina e respeito;

· Praticar o esporte em caráter amador, sem fins lucrativos.

CAPÍTULO III - DOS PODERES DIRETIVOS

Artigo 5º – Os poderes diretivos da ASSP caberão à Diretoria e ao Conselho Geral (de 5 A 9 COMPONENTES), composta por seus fundadores, os quais elegerão entre si o Presidente, Vice-Presidente, Tesoureiro e Secretário Geral. As funções poderão ser acumuladas, exceto a de Tesoureiro.

Poderão votar para os cargos diretivos, apenas a Diretoria e o Conselho Geral.

Poderão votar para compor o Conselho Geral todos os sócios.

Será permitida apenas 1 reeleição para o cargo de presidente.

CAPÍTULO IV - DAS ASSEMBLEIAS

Artigo 6º – As assembleias serão compostas por todos os diretores, conselheiros da associação e sócios, conforme disposto abaixo:

Artigo 7º – A assembleia reunir-se-á:

· Ordinariamente a cada 1 ano, para eleição ou reeleição da diretoria e do Conselho geral;

· Ordinariamente a cada ano, para definição do calendário esportivo;

· Extraordinariamente, sempre que necessário, mediante convocação do Presidente, Diretoria ou por 1/3 dos sócios.

· Extraordinariamente, mediante convocação do Conselho Geral, para discutir a relevância dos temas a serem decididos (se de grande, média ou baixa relevância), dado que a Diretoria poderá tomar decisões de acordo com a relevância do tema conforme abaixo exposto.

As decisões serão válidas com a presença mínima de 40% da diretoria em primeira chamada, ou qualquer número em segunda chamada.

CAPÍTULO V - DA DIRETORIA

Artigo 8º – A ASSP será administrada por uma diretoria composta por Presidente, Vice-Presidente, Secretário Geral e Tesoureiro e pelo Conselho Geral.

Artigo 9º – Compete à Diretoria e ao Conselho Geral:

· Fazer cumprir este Estatuto;

· Decidir sobre admissão e penalidades dos sócios;

· Decidir sobre temas de grande relevância;

· Promover arrecadação e gerir despesas;

· Elaborar regulamentos e calendário esportivo.

Artigo 10º – Compete ao Presidente:

· Representar a associação ativa e passivamente;

· Presidir reuniões e assembleias;

· Aprovar, com o Tesoureiro, atos financeiros;

· Executar atos administrativos;

· Decidir sobre temas de media relevância.

Artigo 11º – Compete ao Vice-Presidente:

· Auxiliar e substituir o Presidente.

· Decidir sobre temas de baixa relevância.

Artigo 12º – Compete ao Secretário Geral:

· Coordenar comunicações e registros;

· Elaborar tabelas e divulgar informações;

· Decidir sobre temas de baixa relevância.

· Manter registro de mensalidades e associados.

Artigo 13º – Compete ao Tesoureiro:

· Responder pela tesouraria;

· Manter e guardar os valores da associação;

· Assinar, com o Presidente, documentos financeiros;

· Efetuar despesas autorizadas.

CAPÍTULO VI - DAS MENSALIDADES

Artigo 14º – O valor da anuidade será equivalente a 20% do salário-mínimo vigente, reajustado em janeiro. O pagamento poderá ser trimestral (janeiro, abril, julho, outubro). Associados inadimplentes ao final do ano serão considerados inativos, podendo retornar mediante quitação.

CAPÍTULO VII - DAS PREMIAÇÕES

Artigo 15º – As premiações serão oferecidas em dinheiro e troféus, de acordo com o regulamento de cada torneio.

CAPÍTULO VIII - DAS PENALIDADES

Artigo 16º – Os sócios que infringirem este Estatuto estarão sujeitos a: advertência, suspensão ou eliminação.

§ 1º – Suspensão de 1 a 2 torneios;

§ 2º – Reincidência acarretará eliminação;

§ 3º – Em casos de eliminação, poderá haver devolução proporcional da anuidade;

§ 4º – W.O sem justificativa implicará perda de pontos e, em reincidência, decisão da diretoria.

CAPÍTULO IX - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 17º – O presente Estatuto poderá ser arquivado e homologado conforme legislação.

Artigo 18º – Poderá ser elaborado Regulamento Interno em conformidade com este Estatuto.

Artigo 19º – Os associados não respondem solidária ou subsidiariamente pelas obrigações da associação.

Artigo 20º – O mandato da Diretoria estender-se-á até a posse da sucessora ou será renovado automaticamente.

Artigo 21º – São proibidas apostas, rifas ou jogos de azar durante eventos da associação.

Artigo 22º – A ASSP somente será dissolvida por deliberação da Assembleia Geral, com voto de 2/3 dos sócios presentes.

CAPÍTULO X - PATRIMÔNIO E FONTES DE RECURSOS

Artigo 23º – O patrimônio social é constituído por bens móveis, imóveis, títulos, troféus, equipamentos, marcas e valores pertencentes à entidade.

Parágrafo único – Em caso de dissolução, o patrimônio será destinado a uma instituição de caridade.

Artigo 24º – As receitas da ASSP são provenientes de:

· Contribuições e mensalidades dos associados;

· Contratos, patrocínios e demais rendas geradas pela associação.

ADENDO: composição atual da Diretoria e Conselho Geral para a gestão de 2025 e 2026

Presidente:

CLÁUDIO EDUARDO OGASSAVARA

Vice-Presidente:

FLÁVIO TAVARES COSTA

Secretário Geral:

ROBSON LUIZ DA COSTA BICALHO

Tesoureiro:

FLÁVIO TAVARES COSTA

Conselho geral:

ICCHIHIRO KATTO

ROBERTO MASSAO KUMAMOTO

THIAGO PEREIRA CARVALHO

WILSON ROBERTO COSTA

ADENISSON SANTANA FERREIRA

VICTOR WALLACE DE OLIVEIRA

IBANES SPADIN

COMISSÃO ESPORTIVA:

ICCHIHIRO KATTO

VICTOR WALLACE DE OLIVEIRA

FLÁVIO TAVARES COSTA

COMISÃO DISCIPLINAR:

ADENISSON SANTANA FERREIRA

WILSON ROBERTO COSTA

ROBSON LUIZ DA COSTA BICALHO